Advogado Online

Reinaldo Azevedo

São Paulo (SP)

0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(1)

Reinaldo Azevedo

Comentário · há 9 anos

Será o fim da tese de não inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS ?

Ana Miliane Gomes · há 9 anos

O que está acontecendo é a expressão maior da "Insegurança Jurídica" em nosso país.

Todavia, porque não se fala na decisão, "por unanimidade", proferida pela Segunda Turma do STJ, em favor do contribuinte. Aliás, é posterior à mencionada decisão proferida pela primeira turma "Por Maioria".

2

Recomendações

(3)

P

Perfil Removido

Notícia · há 7 anos

Brasileiros já pagaram R$ 32 bilhões em taxas extras na conta de luz - Economia

Brasileiros já pagaram R$ 32 bilhões em taxas extras na conta de luz - Economia

BRASÍLIA - As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem...

4

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0010765-04.2018.5.15.0116 - RTOrd - 31/01/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010765-04.2018.5.15.0116 AUTOR KELVIN CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/SP) RÉU REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA ADVOGADO MIKAELI FERNANDA...

Artigo · há 8 anos

Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF

Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF

Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas ligações com o país são intensas, a começar pelo...

24

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando